Portaria nº 1900352/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22984	Portaria	1900352/2021

Data de cadastro	15/01/2021	Data de Publicação	27/01/2021

Nº do Processo	51389/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Divoene******	CPF/CNPJ	028.06******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,25 m	Nível dinâmico	22,45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18
Horas/dia	09:46	09:46	09:46	09:46	09:46	09:46	09:46	09:46	09:46	09:46	09:46	09:46
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza de instalações
Jardim e pomar

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'18,8"	50°22'27,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Divoene******	028.06******