Portaria nº 1900349/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22981	Portaria	1900349/2021

Data de cadastro	15/01/2021	Data de Publicação	23/01/2021

Nº do Processo	45847/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Emílio******	CPF/CNPJ	044.20******

Município(s) do empreendimento	Santa Rosa da Serra

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Misericórdia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,30 m	Nível dinâmico	61 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação para 35 ha pelo método de aspersão convencional
Consumo humano
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'29,41"	46°06'36,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Emílio******	044.20******