Renovação da Portaria de Outorga

ID 22979 Portaria 1900347/2021

Data de cadastro 15/01/2021 Data de Publicação 30/01/2021

Nº do Processo 00501/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 18.148******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Do Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 40 m