Portaria nº 1500346/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000754/2005

ID	22978	Portaria	1500346/2021

Data de cadastro	15/01/2021	Data de Publicação	16/01/2021

Nº do Processo	04190/2010	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Brucutu

Área inundada	233,56 ha	Volume acumulado	56.160.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	132,0	132,0	132,0	132,0	132,0	132,0	132,0	132,0	132,0	132,0	132,0	132,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	353.549	342.144	353.549	342.144	353.549	342.144	353.549	353.549	342.144	353.549	342.144	353.549

Finalidades

Disposição de rejeitos
Consumo industrial em planta de mineração

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'56"	43°23'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******