Portaria nº 1500334/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22966	Portaria	1500334/2021

Data de cadastro	14/01/2021	Data de Publicação	16/01/2021

Nº do Processo	42122/2019	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Mart******	CPF/CNPJ	04.737******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Peixe	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	51,69 m	Nível dinâmico	168,15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98
Horas/dia	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40	11:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de 0,25 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'33"	43°12'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mart******	04.737******