Portaria nº 1900332/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22964
Portaria
1900332/2021
Data de cadastro
14/01/2021
Data de Publicação
28/01/2021
Nº do Processo
60154/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Basilio******
CPF/CNPJ
26.446******
Município(s) do empreendimento
Tupaciguara
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Porteirão
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10.52 m
Nível dinâmico
69.43 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)20,5720,5720,5720,5720,5720,5720,5720,5720,5720,5720,5720,57
Horas/dia19:5619:5619:5619:5619:5619:5619:5619:5619:5619:5619:5619:56
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'50,5" 48°42'42,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Basilio****** 26.446******