Portaria nº 1500329/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22961	Portaria	1500329/2021

Data de cadastro	14/01/2021	Data de Publicação	16/01/2021

Nº do Processo	00322/2019	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	546.69******

Município(s) do empreendimento	São João do Oriente

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Bugre	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Ribeirão Santo Estevão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2232	2016	2232	2160	2232	2160	2232	2232	2160	2232	2160	2232

Finalidades

Irrigação de 6,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'53,1"	41°11'04,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	546.69******