Portaria nº 1500324/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22956	Portaria	1500324/2021

Data de cadastro	14/01/2021	Data de Publicação	16/01/2021

Nº do Processo	28009/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	18.503******

Município(s) do empreendimento	Mantena

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	Córrego Frio

Área inundada	0,0501 ha	Volume acumulado	994 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.946	2.661	2.946	2.851	2.946	2.851	2.946	2.946	2.851	2.946	2.851	2.946

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'06,42"	41°01'32,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	18.503******