Renovação da Portaria de Outorga

ID 22954 Portaria 1300322/2021

Data de cadastro 14/01/2021 Data de Publicação 15/01/2021

Nº do Processo 09878/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Charles****** CPF/CNPJ 016.45******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,53 m Nível dinâmico 48,20 m