Renovação da Portaria de Outorga

ID 22950 Portaria 1900318/2021

Data de cadastro 14/01/2021 Data de Publicação 05/03/2021

Nº do Processo 00856/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Bioenergética****** CPF/CNPJ 08.355******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 33,03 m Nível dinâmico 68,02 m