Renovação da Portaria de Outorga

ID 22946 Portaria 1400314/2021

Data de cadastro 14/01/2021 Data de Publicação 16/01/2021

Nº do Processo 40572/2020 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Idalmo****** CPF/CNPJ 267.90******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 54 m