Portaria nº 1400309/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22941	Portaria	1400309/2021

Data de cadastro	14/01/2021	Data de Publicação	16/01/2021

Nº do Processo	39614/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Claudio******	CPF/CNPJ	235.11******

Município(s) do empreendimento	José Gonçalves de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35,45 m	Nível dinâmico	68,81 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 1 ha através do método de gotejamento
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'17,58"	42°39'27,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claudio******	235.11******