Portaria nº 1400305/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22937	Portaria	1400305/2021

Data de cadastro	14/01/2021	Data de Publicação	16/01/2021

Nº do Processo	59242/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	035.14******

Município(s) do empreendimento	Datas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego da Lagoa

Área inundada	2,97 ha	Volume acumulado	59.400 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3369,6	3145	3369,6	3369,6	3369,6	3369,6	3369,6	3369,6	3369,6	3369,6	3369,6	3369,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,70 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°24'51"	43°39'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	035.14******