Portaria nº 1400303/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22935	Portaria	1400303/2021

Data de cadastro	14/01/2021	Data de Publicação	16/01/2021

Nº do Processo	07316/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Aperam******	CPF/CNPJ	18.238******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego das Pedras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:30	00:30	00:30	00:30	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	3	3	3	3	30	30	30
Volume (m³)	2591,9	2419,2	2591,9	2591,9	12,96	12,96	12,96	12,96	12,96	2591,9	2591,9	2591,9

Finalidades

Irrigação de uma área de 1.000 ha através do método de caminhão pipa/mangueira.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°51'14,71"	43°03'43,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aperam******	18.238******