Portaria nº 2000298/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22930	Portaria	2000298/2021

Data de cadastro	14/01/2021	Data de Publicação	15/01/2021

Nº do Processo	01468/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Elder******	CPF/CNPJ	040.21******

Município(s) do empreendimento	Guaraciaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Bacalhauzinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16070	15033	15552	1512,0	15552	1512,0	15552	15552	1512,0	15552	1512,0	15552

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°33'06"	43°03'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elder******	040.21******