Renovação da Portaria de Outorga

ID 2293 Portaria 1900098/2019

Data de cadastro 04/01/2019 Data de Publicação 15/01/2019

Nº do Processo 22228/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 595.65******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual BAIXO RIO PARANAIBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,70 m Nível dinâmico 50,00 m