Renovação da Portaria de Outorga

ID 22927 Portaria 2000295/2021

Data de cadastro 14/01/2021 Data de Publicação 15/01/2021

Nº do Processo 00011/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Ernane****** CPF/CNPJ 046.56******

Município(s) do empreendimento Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 51,0 m Nível dinâmico 73,4 m