Renovação da Portaria de Outorga

ID 2291 Portaria 1900096/2019

Data de cadastro 04/01/2019 Data de Publicação 15/01/2019

Nº do Processo 07050/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ângela****** CPF/CNPJ 322.99******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO TEJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,5 m Nível dinâmico 13,0 m