Portaria nº 1400275/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22907	Portaria	1400275/2021

Data de cadastro	13/01/2021	Data de Publicação	16/01/2021

Nº do Processo	18695/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Copanor******	CPF/CNPJ	09.104******

Município(s) do empreendimento	José Gonçalves de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Ribeirão Gangorras

Área inundada	0,075 ha	Volume acumulado	1.125 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8035,2	7257,6	8035,2	7776	8035,2	7776	8035,2	8035,2	7776	8035,2	7776	8035,2

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°54'18,63"	42°36'40,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Copanor******	09.104******