Portaria nº 1500272/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22904	Portaria	1500272/2021

Data de cadastro	13/01/2021	Data de Publicação	16/01/2021

Nº do Processo	00387/2019	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Getulio******	CPF/CNPJ	006.89******

Município(s) do empreendimento	Tarumirim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Caratinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	33.480	30.240	33.480	32.400	33.480	32.400	33.480	33.480	32.400	33.480	32.400	33.480

Finalidades

Irrigação de 14,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'14,9"	41°58'46,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Getulio******	006.89******