Portaria nº 1500271/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001603/2009
ID
22903
Portaria
1500271/2021
Data de cadastro
13/01/2021
Data de Publicação
16/01/2021
Nº do Processo
20513/2014
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
PCH******
CPF/CNPJ
11.366******
Município(s) do empreendimento
Coroaci
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçui Pequeno
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Rio Suaçui Pequeno
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,2
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)3.0003.0003.0003.0003.0003.0003.0003.0003.0003.0003.0003.000
Finalidades
Consumo humano
Abstecimento de canteiros de obras
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°38'39" 42°19'13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
PCH****** 11.366******