Portaria nº 1500267/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22899	Portaria	1500267/2021

Data de cadastro	13/01/2021	Data de Publicação	16/01/2021

Nº do Processo	08773/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jacimar******	CPF/CNPJ	729.89******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio capim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7
Volume (m³)	1.351	1.351	1.351	1.351	1.351	1.351	1.351	1.351	1.351	1.351

Finalidades

Irrigação de 5,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'24"	41°14'54,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jacimar******	729.89******