Portaria nº 1900265/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22897
Portaria
1900265/2021
Data de cadastro
13/01/2021
Data de Publicação
05/02/2021
Nº do Processo
55496/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Luzinete******
CPF/CNPJ
900.34******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaiba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17 m
Nível dinâmico
38,3 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia01:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:09
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°11'28,6" 50°22'12,53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luzinete****** 900.34******