Renovação da Portaria de Outorga

ID 22894 Portaria 1800262/2021

Data de cadastro 12/01/2021 Data de Publicação 16/01/2021

Nº do Processo 47926/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento GLH****** CPF/CNPJ 03.735******

Município(s) do empreendimento Três Corações

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 2,2 ha Volume acumulado 68475,6 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A