Portaria nº 1600255/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22887
Portaria
1600255/2021
Data de cadastro
12/01/2021
Data de Publicação
26/01/2021
Nº do Processo
02444/2018
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
009.19******
Município(s) do empreendimento
Mirabela
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Afluente do Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
59,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0039,4839,4839,4839,4839,4839,4839,4839,4839,480
Horas/dia00:0000:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0000:00
Dias/mês003130313031313031300
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 10,25 ha através do método de micro aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°09'15,7" 44°04'23,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 009.19******