Renovação da Portaria de Outorga

ID 22873 Portaria 1900241/2021

Data de cadastro 12/01/2021 Data de Publicação 03/02/2021

Nº do Processo 58775/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 098.92******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual ribeirão Parafuso Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,8 m Nível dinâmico 23,15 m