Portaria nº 1900091/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
2286
Portaria
1900091/2019
Data de cadastro
04/01/2019
Data de Publicação
15/01/2019
Nº do Processo
20244/2012
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
25.654******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO TIJUCO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO PAVÃO
Área inundada
2,70 ha
Volume acumulado
52.290,70 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)303030303030303030
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês151520202015101015
Volume (m³)22.68022.68030.24030.24030.24022.68015.12015.12022.680
Finalidades
Irrigação 39,66 ha através do método de pivô central
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'02,3" 48°43'12,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
CIF****** 25.654******