Portaria nº 1900221/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22853	Portaria	1900221/2021

Data de cadastro	11/01/2021	Data de Publicação	28/01/2021

Nº do Processo	58319/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	007.00******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Palmeiras

Área inundada	0,3923 ha	Volume acumulado	5.884 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,36	1,36	1,36	1,36	1,36	1,36	1,36	1,36	1,36	1,36	1,36	1,36
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3642,624	3407,616	3642,624	3525,12	3642,624	3525,12	3642,624	3642,624	3525,12	3642,624	3525,12	3642,624

Finalidades

Dessedentação Animal

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'18"	49°41'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	007.00******