Renovação da Portaria de Outorga

ID 22846 Portaria 1300214/2021

Data de cadastro 11/01/2021 Data de Publicação 12/01/2021

Nº do Processo 10179/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 06.018******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 27 m