Portaria nº 1300207/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22839
Portaria
1300207/2021
Data de cadastro
11/01/2021
Data de Publicação
12/01/2021
Nº do Processo
08538/2018
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
598.66******
Município(s) do empreendimento
Augusto de Lima
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12 m
Nível dinâmico
36 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)20,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,0
Horas/dia10:2610:2610:2610:2610:2610:2610:2610:2610:2610:2610:2610:26
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4 ha pelo sistema de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°13'26,75" 44°09'34,81"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 598.66******