Portaria nº 1300205/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22837	Portaria	1300205/2021

Data de cadastro	11/01/2021	Data de Publicação	12/01/2021

Nº do Processo	07074/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Esmeraldo******	CPF/CNPJ	498.77******

Município(s) do empreendimento	Augusto de Lima

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11 m	Nível dinâmico	20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 1,5 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°59'12,6"	44°03'58,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Esmeraldo******	498.77******