Renovação da Portaria de Outorga

ID 22835 Portaria 1300203/2021

Data de cadastro 11/01/2021 Data de Publicação 12/01/2021

Nº do Processo 06409/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Adelmo****** CPF/CNPJ 686.11******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 18 m