Renovação da Portaria de Outorga

ID 22834 Portaria 1900202/2021

Data de cadastro 11/01/2021 Data de Publicação 05/02/2021

Nº do Processo 55048/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 000.54******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,8 m Nível dinâmico 56,3 m