Portaria nº 1900184/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22816	Portaria	1900184/2021

Data de cadastro	08/01/2021	Data de Publicação	28/01/2021

Nº do Processo	58017/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	538.49******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Rancharia

Área inundada	0,18 ha	Volume acumulado	2105 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	24	29	30	31
Volume (m³)	66960	62640	66960	64800	66960	64800	66960	66960	51840	62640	64800	66960

Finalidades

Irrigação 88 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'12,75"	47°10'58,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	538.49******