Portaria nº 1400174/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22806	Portaria	1400174/2021

Data de cadastro	08/01/2021	Data de Publicação	16/01/2021

Nº do Processo	17754/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Aneval******	CPF/CNPJ	174.21******

Município(s) do empreendimento	Felizburgo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão dos Prates

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	4320	4032	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320

Finalidades

Irrigação de uma área de 05 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°32'21,22"	40°48'41,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aneval******	174.21******