Renovação da Portaria de Outorga 0001183/2014

ID 22799 Portaria 1900167/2021

Data de cadastro 07/01/2021 Data de Publicação 28/01/2021

Nº do Processo 41155/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sucocitrico****** CPF/CNPJ 61.649******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego das Furnas

Área inundada 1,15 ha Volume acumulado 3450 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A