Renovação da Portaria de Outorga

ID 22789 Portaria 1200157/2021

Data de cadastro 07/01/2021 Data de Publicação 09/01/2021

Nº do Processo 03186/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 087.61******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Jenipapo Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3 m Nível dinâmico 8 m