Renovação da Portaria de Outorga

ID 22775 Portaria 1900143/2021

Data de cadastro 07/01/2021 Data de Publicação 23/01/2021

Nº do Processo 02671/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jubelino****** CPF/CNPJ 613.36******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Espírito Santo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Bebedor

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A