Renovação da Portaria de Outorga

ID 22774 Portaria 1200142/2021

Data de cadastro 07/01/2021 Data de Publicação 09/01/2021

Nº do Processo 01013/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 484.32******

Município(s) do empreendimento Piumhi

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araras Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 53.65 m Nível dinâmico 6173 m