Renovação da Portaria de Outorga

ID 22767 Portaria 2000135/2021

Data de cadastro 06/01/2021 Data de Publicação 07/01/2021

Nº do Processo 13161/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Recreio****** CPF/CNPJ 01.929******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,04 m Nível dinâmico 9,40 m