Renovação da Portaria de Outorga

ID 22765 Portaria 2000133/2021

Data de cadastro 06/01/2021 Data de Publicação 07/01/2021

Nº do Processo 69334/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Catriz****** CPF/CNPJ 01.725******

Município(s) do empreendimento Itamarati de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Novo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A