Renovação da Portaria de Outorga

ID 22757 Portaria 2000125/2021

Data de cadastro 06/01/2021 Data de Publicação 07/01/2021

Nº do Processo 13340/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Casa****** CPF/CNPJ 22.790******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 25,0 m