Portaria nº 1900124/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22756	Portaria	1900124/2021

Data de cadastro	06/01/2021	Data de Publicação	11/02/2021

Nº do Processo	68767/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Cleide******	CPF/CNPJ	576.94******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,00 m	Nível dinâmico	45,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3
Horas/dia	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10	01:10
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'40,9"	50°38'39,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cleide******	576.94******