Portaria nº 2000120/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22752	Portaria	2000120/2021

Data de cadastro	06/01/2021	Data de Publicação	07/01/2021

Nº do Processo	42790/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	10.776******

Município(s) do empreendimento	Durandé

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Ribeirão da Figueira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,604	2,604	2,604	2,604	2,604	2,604	2,604	2,604	2,604	2,604	2,604	2,604
Horas/dia	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	74,88	74,88	74,88	74,88	74,88	74,88	74,88	74,88	74,88	74,88	74,88	74,88

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'57,30"	41°52'59,02"	20°09'58,57"	41°52'56,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	10.776******