Renovação da Portaria de Outorga

ID 22751 Portaria 1900119/2021

Data de cadastro 06/01/2021 Data de Publicação 05/02/2021

Nº do Processo 54688/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 210.92******

Município(s) do empreendimento Ipiaçu

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente MD do Córrego do Pontal

Área inundada 5,0 ha Volume acumulado 60000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A