Renovação da Portaria de Outorga

ID 22748 Portaria 1500116/2021

Data de cadastro 06/01/2021 Data de Publicação 07/01/2021

Nº do Processo 53956/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 511.01******

Município(s) do empreendimento Mathias Lobato

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Lagoa Nova Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,0 m Nível dinâmico 70,0 m