Renovação da Portaria de Outorga

ID 22746 Portaria 1900114/2021

Data de cadastro 06/01/2021 Data de Publicação 22/01/2021

Nº do Processo 18433/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jofer****** CPF/CNPJ 21.012******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego do Brejo

Área inundada 1,09 ha Volume acumulado 1631,94 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A