Renovação da Portaria de Outorga

ID 22743 Portaria 1500111/2021

Data de cadastro 06/01/2021 Data de Publicação 07/01/2021

Nº do Processo 53863/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Aeté****** CPF/CNPJ 21.250******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Varetas Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 24,0 m