Portaria nº 1900106/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22738
Portaria
1900106/2021
Data de cadastro
05/01/2021
Data de Publicação
04/02/2021
Nº do Processo
32650/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
323.94******
Município(s) do empreendimento
Araxá
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Capivara
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Córrego do Retiro
Área inundada
1,016 ha
Volume acumulado
27340,78 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°30'57" 46°59'29,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 323.94******