Portaria nº 1300103/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22735	Portaria	1300103/2021

Data de cadastro	05/01/2021	Data de Publicação	06/01/2021

Nº do Processo	21448/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	153.53******

Município(s) do empreendimento	Buenópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego das Pedras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia		08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês		25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)		1200	1200	1200	1200	1200	1200	1200	1200	1200	1200

Finalidades

Irrigação de uma área de 1 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'01,57"	44°10'43,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	153.53******